Advocacia Rocha Baptista

23.08.2019 Comissão de Direito Marítimo da OAB/RS promove evento sobre a Amazônia Azul

Ocorreu na ultima sexta-feira (23) no Plenário do Conselho da OAB/RS a palestra promovida pela Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário e Aduaneiro (“CEDMAPAH”) em alusão ao Mês da Advocacia.

O evento teve como tema a “Amazônia Azul: regime jurídico de proteção e exploração das riquezas do mar e importância estratégica para o Rio Grande do Sul” e contou com apresentações do Almirante de Esquadra Álvaro Monteiro, presidente do Centro de Estudos Políticos Estratégicos da Marinha do Brasil e do advogado, diplomata e arbitro marítimo Paulo Fernando Pinheiro Machado. O evento foi prestigiado pelo Vice-Almirante Brasil, Comandante do Quinto Distrito Naval e por diversas autoridades ligadas ao setor.

O Almirante Monteiro ministrou uma verdadeira aula sobre a geopolítica dos oceanos, destacando o pleito brasileiro perante a Organização das Nações Unidas - ONU para expansão de seu território marítimo ate a chamada Elevação do Rio Grande, área rica em minérios, e a importância da proteção das aguas jurisdicionais brasileiras a partir da posição estratégica do Atlântico Sul.

Por sua vez, o diplomata Pinheiro Machado traçou um panorama histórico do Rio Grande do Sul desde os tempos do Império Brasileiro, enfatizando a posição do estado reconhecida no Tratado de Ponche Verde, ate a criação do Mercosul e o impacto na economia gaúcha da retirada de barreiras comerciais aos países do bloco. Pinheiro Machado defendeu a importância de se rediscutir a conjuntura do Rio Grande do Sul na federação a partir da sua competitividade com os países vizinhos.

Ambos os palestrantes observaram que o Rio Grande do Sul devera exercer um papel de grande importância na preservação e exploração da Amazônia Azul, sobretudo em sua porção meridional, destacando que o Porto do Rio Grande possui a vocação para concentrar a movimentação de cargas de toda a região e de servir como base de apoio as atividades offshore e militares no Atlântico Sul.

De acordo com o Presidente da CEDMAPAH, Arthur Rocha Baptista, o evento foi exitoso em sua proposta de apresentar a Amazônia Azul para a comunidade jurídica e pautar o assunto para a sociedade civil gaúcha. “Ao contrario da Amazônia verde, da qual estamos distantes, a Amazônia Azul faz parte do nosso território, sendo um enorme vetor de desenvolvimento para o RS que ainda não exploramos adequadamente. Ousamos chama-la de Pampa Azul como forma de representar a sua grandeza, haja vista, por exemplo, o impacto positivo que a extração ambientalmente sustentável de petróleo e gás na Bacia de Pelotas e de minérios na Elevação de Rio Grande poderão gerar na economia gaúcha”. “E um verdadeiro divisor de aguas”, conclui o presidente.